quarta-feira, 7 de abril de 2010

Tomada de posse atribulada


Leram no Jornal de Leiria do passado dia 1 a caixa de texto de uma notícia sobre os "graves" problemas de indisciplina da D. Dinis (estes serão comentados noutra altura) que tinha por título "Tomada de posse atribulada"? Ver aqui
Vamos ver se nos entendemos: a tomada de posse do director da D. Dinis pode ter sido atribulada, sim. O facto é que o que vem escrito na notícia omite alguns passos importantes do processo. Com efeito, "o caso" não "terminou recentemente com o Tribunal Central Administrativo do Sul a mandar dar posse a Fernando Cadima". Deveriam ter informado a jornalista que redigiu aquela notícia que as vice-presidentes do conselho executivo interpuseram uma acção em Tribunal a fim de poderem terminar o terceiro ano de mandato para o qual tinham sido democraticamente eleitas. Enquanto o caso não se resolveu, foram interpostas duas providências cautelares para evitar que o director eleito tomasse posse e tivesse de se voltar com o processo atrás no caso de ser dada razão às reclamantes. Foi realmente o que aconteceu em meados de Fevereiro: um colectivo de juízes do Tibunal Administrativo e Fiscal de Leiria deu mesmo razão às vice-presidentes permitindo-lhes que terminassem o seu mandato, tendo mesmo de se realizar novas eleições para escolha do director. Naturalmente que o Ministério da Educação recorreu da decisão, aguardando-se a decisão final. Ironicamente, e ao contrário do que aconteceu com outras situações idênticas de outras escolas das regiões norte e centro do país, a providência cautelar foi revogada pelo Tribunal Administrativo do Sul. Mas quem deu ordens expressas para o director eleito em Maio último tomar posse com toda a brevidade possível, mesmo tendo as reclamantes ganho a acção principal, foi a Direcção Regional de Educação do Centro e não o Tribunal do Sul.
Infelizmente sabemos que o recurso agora apresentado pelo Ministério da Educação tanto pode ser resolvido pode ser resolvido pelos Tribunais daqui a dois meses como daqui a dois ou três anos e por isso há que esperar. Mas o caso não terminou ainda!

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