É d'homem!

A notícia espantou-me, confesso! Aconteceu num agrupamento de escolas do concelho de Leiria, não interessa qual. O Conselho Geral, que é o órgão da escola – constituído por representantes dos professores, dos funcionários, dos pais, da autarquia e da sociedade civil – que tem a competência para eleger o Diretor mediante procedimento concursal prévio à eleição, decidiu nem sequer aceitar a candidatura do único pretendente ao cargo deixado vago por aposentação do anterior Diretor por entender que o projeto apresentado pelo candidato não tinha qualidade e por ele, apesar de ter anos experiência no cargo, não se ter atualizado. Desculpem a expressão do meu comentário, mas é d’homem! 

Tendo em conta a legislação e se assumirmos que os elementos dos Conselhos Gerais regem a sua atuação pelos Princípios Éticos da Administração Pública, nomeadamente os de Serviço Público, da Boa-Fé e da Integridade, uma tomada de posição destas não deveria causar espanto. Mas, infelizmente, sabemos que – atrevo-me a dizer – na grande parte dos casos as coisas não funcionam da forma mais leal. A “promiscuidade” que se pressente em alguns dos Conselhos Gerais de que tenho conhecimento com os respetivos diretores deixa muito a desejar no que concerne à relação e ao equilíbrio de competências que a legislação prevê. Desde candidatos a diretor que se fizeram eleger para Conselhos Gerais Transitórios – que foram os primeiros que funcionaram para eleição dos primeiros diretores – com a finalidade de serem eleitos como presidentes do CG e assim poderem facilmente manipular a sua eleição como futuros diretores, até à concretização de irregularidades várias (devidamente denunciadas para a DREC e por esta ignoradas), até à situação de presidentes do CG que vivem em união de facto com diretores (como acontece num outro agrupamento de escolas das proximidades) acontece de tudo por este país chamado de “brandos costumes” mas que não sabe, nem quer cumprir as regras mais básicas da democracia.

Por isso, quando acontece que os órgãos desempenham a sua função com grande sentido de responsabilidade e de justeza e sem conivências nem medo de represálias ou de vingançazinhas pessoais (já que se as relações institucionais entre o diretor e o presidente do CG se movem na roda de “chefe-subordinado” versus “subordinado-chefe”) como aconteceu naquele agrupamento que comecei por referir, temos de lhes tirar o chapéu!