Extinção das DRE?

Tenho seguido durante os últimos anos, mesmo depois de sair da escola, o blog de educação do Professor Ramiro Marques. É actual à hora, tem sempre a legislação mais recente, tem orientações muito sérias e muito precisas e são interessantes as suas muitas “dicas” para o trabalho nas escolas.

Mesmo mais recentemente que o Professor se tem colado aos ideais da direita em termos de educação ao ponto de defender acerrimamente o ensino particular em desfavor da escola pública, há muitos, mesmo muitíssimos textos e opiniões com as quais eu concordo. Uma delas é a extinção das Direcções Regionais de Educação que vem agora a Fenprof sugerir com o objectivo de ajudar a equilibrar as contas públicas.

De facto, já o disse aqui, no contexto actual, para que servem as DRE? Estas foram criadas em 1987, como serviços desconcentrados do Ministério da Educação e assim funcionaram durante algum tempo. Lembro-me que as reuniões que as direcções das escolas faziam com as DRE eram invariavelmente presididas pelos Directores Regionais e, de alguma forma, aquelas serviam como apoio e acompanhamento das escolas.

De há uns anos para cá, porém, as direcções das escolas são chamadas à Direcção Regional (do Centro, pelo menos!) para reunir com a Ministra, ou com os Secretários de Estado que apresentam, de cima para baixo, as orientações educativas, ou com o Director Geral dos Recursos Educativos quando há concursos, ou novas aplicações informáticas para as escolas utilizarem.

Por outro lado, o dito acompanhamento às escolas tem sido feito pela Inspecção em forma de pequenas avaliações formativas sobre determinados procedimentos sobre o desenvolvimento de medidas consagradas em diplomas de grande importância para o desenvolvimento do processo educativo nas escolas.

Se os serviços educativos foram (re)concentrados em Lisboa, então o que estão tantos professores e tantos funcionários destacados nas DRE? Para que há tantos Directores Regionais e Directores Adjuntos e Directores de Serviços e Chefes de Divisão a ganharem as gratificações respectivas desses cargos? São maioritariamente professores que têm os seus lugares assegurados nas suas escolas. Quanto a isso, nada de trágico. O mesmo se passará com os assistentes.

E as escolas, garanto-vos eu!, ficariam muito mais aliviadas porque tudo seria tratado sem o degrau intermédio das DRE. É que, nem vos passa pela cabeça! Quando há um problema na escola e se pretende telefonar para a DRE(C) a tirar uma dúvida ou a pedir uma orientação, raramente se consegue ligação telefónica e, se se consegue, logo nos dizem que esse assunto é da competência de outro sector ou então que terão de consultar este ou aquele serviço em Lisboa. Também há os mails, meio de comunicação sempre aconselhado por aquele organismo... que raramente têm resposta e, quando têm, vem em forma de “parecer” de jurista que pode ser seguido ou não, mas é melhor ser, se não o senhor legista responde na forma de “superior hierárquico” que confunde e atrapalha quem pôs a questão...