domingo, 7 de setembro de 2014

O Processo

Não, não vou falar de Kafka, mas tão-somente do do processo kafkiano que é a justiça à portuguesa. A propósito do desfecho do processo chamado de Face Oculta.

Entendi não me meter nisso. O facebook está pejado de opiniões críticas às decisões do juízes de Aveiro e até o meu querido Ferreira Fernandes tratou do assunto no seu jeito tão peculiar. 

Não resisto, porém, a transcrever para aqui o texto que o blogger Dieter Dellinger deixou no facebook, bem como parte de outro que retirei do seu blog.

Diz assim:

«O maior assassino conhecido em Portugal, o Vitor Jorge que matou na Praia do Osso da Baleia sete pessoas em Março de 1987, incluindo a mulher e a filha, foi condenado pelo juiz Gregório Simões a 20 anos de cadeia e saiu ao fim de 14 anos.

Haverá alguma comparação entre assassinar a mulher, a filha, o namorado desta e mais 4 amigos e um pequeno caso de eventual corrupção com oferta de uns robalos e até uns dinheiros que não foram provados, pois os robalos foram vistos por testemunhos, os 25 ou 50 mil euros dados ao Penedos e ao Varas ninguém viu.

O assassinato de sete pessoas deu dois anos por cada uma, sem esquecer a barbaridade de matar a própria filha e a mulher, o que já não é tão invulgar em Portugal devido à forma mole e atenuada com que são condenados os criminosos domésticos.

Um homem que não matou ninguém leva 17 anos porque os juízes querem vingar-se de duas coisas; do PS que lhes tirou os três meses de férias, deixando-os apenas com um mês como toda a gente e do fato de terem estado a escutar o Sócrates durante mais de um ano e o Noronha do Nascimento, presidente do STJ, ter mandado destruir as escutas porque o processo era de sucatas e Sócrates não falou desse assunto tão baixo com o seu amigo Varas.

Sócrates perguntou ao então administrador bancário Varas quem eram os donos da TVI e quem financiava a estação para o atacar tão vilmente. Pergunta que o Supremo Tribunal de Justiça achou normal e isenta de qualquer criminalidade, quando os juízes na sua fúria neurótica queriam fazer da pergunta um "atentado ao estado de direito". De resto, o termo “face oculta” pretendia dar a entender criminosamente por parte dos procuradores que a tal “face oculta” era a de Sócrates. Por vezes a Justiça em Portugal perde a cabeça e torna-se mesmo criminosa.

A Justiça só pode agir por atos e não por perguntas. De resto, as informações comerciais sobre qualquer empresa relatam isso. Saliente-se que o assassino libertado pela justiça portuguesa, Vitor Jorge, conhecido na prisão pelo "mata sete", vive atualmente em Nice e já ameaçou de morte uma sobrinha que vive em Paris e que, segundo um jornal, mudou de casa por isso. As autoridades portuguesas não comunicaram à Polícia Francesa a presença de pessoa tão perigosa porque acharam bem que fosse assassinar mais pessoas em França. O homem anda tresloucado e já tentou suicidar-se várias vezes e pode muito bem voltar ao seu desejo íntimo de matar pessoas em série.

Este texto foi cortado da minha página e de outras em que estava inserido. Juízes ou procuradores fazem censurar; pretendem ser a nova PIDE.»


No seu blog, escreveu:

Escutas Ilegais no Processo Face Oculta

Gostei de ouvir Sócrates salientar dois aspetos do Processo Face Oculta. Primeiro, foi escutado inicialmente de uma forma acidental porque era o Armando Varas a ser escutado e depois continuou a ser escutado durante meses pela PJ e Procuradores de Aveiro sem pedido prévio ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça como manda a lei da República Portuguesa, a quem todos devem obediência; segundo, o presidente do STJ mandou destruir as escutas e quatro anos depois, estas mantêm-se intactas e fizeram parte da sentença escrita, neste aspeto ilegalmente, pelos juízes de Aveiro.

Nas escutas nada havia sobre negócios de sucata, pelo que é manifesto o crime praticado pelos juízes de não pedirem licença ao presidente do STJ e não obedecerem à ordem de destruição das escutas. Sócrates chamou-lhes indiretamente e muito bem de pistoleiros que eu considero com objetivos de massacre político. Os juízes de Aveiro quiseram e ainda querem "degolar" politicamente Sócrates com as tais escutas porque não lhe perdoam ter-lhes tirado os três meses de férias.

(…)

Recordo que a PJ e os procuradores chegaram a acusar Godinho de ter oferecido viaturas Mercedes de topo de Gama a Penedos e outros para se verificar depois que a Mercedes não vendeu nenhuma viatura dessas a Godinho ou aos seus colaboradores e Penedos e outros nunca tiveram esses carros em seu nome ou de familiares. O agente da PJ entrevistado hoje não conseguiu provar de onde vieram os tais Mercedes que ele disse terem sido oferecidos a Penedos e quem terá ficado com os mesmos, apesar de ter investigado todos os concessionários da marca.»

Por mim ainda me dá vontade de acrescentar o seguinte: 

Será que os juízes vão ter de igual modo mão pesada para os processos BPN e BES, ou vão concluir que não há provas suficientemente incriminatórias para penalizar os réus (quais?!) ou até, quiçá, deixá-los prescrever?

Deveriam atribui-los aos juízes de Aveiro que, ao contrário do ovos, de moles nada têm!

10 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Gracinhamiga

    Ganda malha!!!!! Bué fixe!!!!!

    O Dieter Dillinger que se ponha a pau! Senão, vem de Nice o mata-sete e é um vê-se-t'avias...

    Belíssimos textos, os dele, e bela transcrição, a tua. Um destes dias vai-se saber que o Sócrates foi o culpado de terem feito o elevador de Santa Justa;

    e também foi o culpado da fraude da compra das pedras para os Jerónimos;

    e ainda foi culpado da chegada do primeiro homem à Lua; finalmente foi culpado de ter sido escutado.

    Arre porra ké demais!

    E peço que me acompanhem num VIVA A JUSTIÇA À PORTUGUESA; VIVAAA!!!!!!.

    Qjs

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  3. ~
    ~ ~ Análises muito interessantes que bem merecem este destaque.

    ~ ~ ~ ~ Uma boa semana. Beijinhos. ~ ~ ~ ~

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  4. Graça,
    Obviamente que não se podem comparar os crimes contra a vida e a criminalidade económica.
    No entanto, as molduras penais, para todos os casos, estão perfeitamente definidas.
    A acção dos intervenientes no processo, em Aveiro, foi excelente.
    Não o tem sido noutras situações e é esse o grande problema.
    Credibiliza a nossa Justiça que aconteçam situações como esta.
    Independentemente de estarem envolvidos tipos ligados ao PS, ao PSD, ao CDS, seja lá a que partido for.
    De uma forma simples - se são vigaristas e ladrões, têm que ir dentro.
    Ponto final!
    Espero que este caso sirva de exemplo e bitola para outros (BPN, BPP, Espírito Santo).
    Beijinhos e votos de boa semana

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  5. Ainda um dia quero entender , se não entendi já , a fúria dos meretíssimos , neste caso.Mas , o que me chocou bastante, foi terem determinado a recolha do DNA para a base de dados dos grandes criminosos...Irra , é horrível , mereciam um mata 7 pela frente.Com isto , não desculpo qualquer tipo de crime , mas e os outros ?!...


    M.A.A.

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  6. O "nosso" amigo Ferreira Fernandes é que disse tudo na sua crónica que partilhei no facebook!
    Vamos partir do princípio que se cumpriu a lei em Aveiro...então toca a mandar tudo o que está emperrado nos tribunais para lá, mesmo os submarinos, para ver se a justiça também se cumpre!

    Abraço

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  7. Concordo, Pedro! Mas se por 25 mil euros o fulano leva 17 anos de cadeia, quantos hão de levar o Dias Loureiro e o Oliveira e Costa e o Dias Loureiro entre MUITOS outros que roubaram aos milhões.... Aí é que está o busílis da questão...

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  8. Acompanho o comentário. Não há dúvida: os robalos estão pela hora da morte.

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  9. O juiz de Aveiro arrependeu-se e deixou o Godinho sair para o Brasil, alegando que não havia perigo de fuga. Mas, o mais curioso é que o recurso para a Relação não foi entregue a tempo. O advogado de defesa esqueceu-se de escrever as explicações dele quanto às alegações finais, mas o juiz da 1ª instância alargou o prazo para que entre na Relação o recurso. Neste momento não sei se o referido recurso entrou ou não. De qualquer modo, o Godinho não deve regressar, tanto mais que as suas empresas faliram e ele aqui, além da condenação dos 17 anos, tem dívidas que não pode pagar. A sucata nunca foi um negócio muito lucrativo, apesar de alguns metais serem caros, mas têm de ser removidos das aparelhagens e cabos em que estão.
    Dieter Dellinger

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