O Processo

Não, não vou falar de Kafka, mas tão-somente do do processo kafkiano que é a justiça à portuguesa. A propósito do desfecho do processo chamado de Face Oculta.

Entendi não me meter nisso. O facebook está pejado de opiniões críticas às decisões do juízes de Aveiro e até o meu querido Ferreira Fernandes tratou do assunto no seu jeito tão peculiar. 

Não resisto, porém, a transcrever para aqui o texto que o blogger Dieter Dellinger deixou no facebook, bem como parte de outro que retirei do seu blog.

Diz assim:

«O maior assassino conhecido em Portugal, o Vitor Jorge que matou na Praia do Osso da Baleia sete pessoas em Março de 1987, incluindo a mulher e a filha, foi condenado pelo juiz Gregório Simões a 20 anos de cadeia e saiu ao fim de 14 anos.

Haverá alguma comparação entre assassinar a mulher, a filha, o namorado desta e mais 4 amigos e um pequeno caso de eventual corrupção com oferta de uns robalos e até uns dinheiros que não foram provados, pois os robalos foram vistos por testemunhos, os 25 ou 50 mil euros dados ao Penedos e ao Varas ninguém viu.

O assassinato de sete pessoas deu dois anos por cada uma, sem esquecer a barbaridade de matar a própria filha e a mulher, o que já não é tão invulgar em Portugal devido à forma mole e atenuada com que são condenados os criminosos domésticos.

Um homem que não matou ninguém leva 17 anos porque os juízes querem vingar-se de duas coisas; do PS que lhes tirou os três meses de férias, deixando-os apenas com um mês como toda a gente e do fato de terem estado a escutar o Sócrates durante mais de um ano e o Noronha do Nascimento, presidente do STJ, ter mandado destruir as escutas porque o processo era de sucatas e Sócrates não falou desse assunto tão baixo com o seu amigo Varas.

Sócrates perguntou ao então administrador bancário Varas quem eram os donos da TVI e quem financiava a estação para o atacar tão vilmente. Pergunta que o Supremo Tribunal de Justiça achou normal e isenta de qualquer criminalidade, quando os juízes na sua fúria neurótica queriam fazer da pergunta um "atentado ao estado de direito". De resto, o termo “face oculta” pretendia dar a entender criminosamente por parte dos procuradores que a tal “face oculta” era a de Sócrates. Por vezes a Justiça em Portugal perde a cabeça e torna-se mesmo criminosa.

A Justiça só pode agir por atos e não por perguntas. De resto, as informações comerciais sobre qualquer empresa relatam isso. Saliente-se que o assassino libertado pela justiça portuguesa, Vitor Jorge, conhecido na prisão pelo "mata sete", vive atualmente em Nice e já ameaçou de morte uma sobrinha que vive em Paris e que, segundo um jornal, mudou de casa por isso. As autoridades portuguesas não comunicaram à Polícia Francesa a presença de pessoa tão perigosa porque acharam bem que fosse assassinar mais pessoas em França. O homem anda tresloucado e já tentou suicidar-se várias vezes e pode muito bem voltar ao seu desejo íntimo de matar pessoas em série.

Este texto foi cortado da minha página e de outras em que estava inserido. Juízes ou procuradores fazem censurar; pretendem ser a nova PIDE.»

No seu blog, escreveu:

Escutas Ilegais no Processo Face Oculta

Gostei de ouvir Sócrates salientar dois aspetos do Processo Face Oculta. Primeiro, foi escutado inicialmente de uma forma acidental porque era o Armando Varas a ser escutado e depois continuou a ser escutado durante meses pela PJ e Procuradores de Aveiro sem pedido prévio ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça como manda a lei da República Portuguesa, a quem todos devem obediência; segundo, o presidente do STJ mandou destruir as escutas e quatro anos depois, estas mantêm-se intactas e fizeram parte da sentença escrita, neste aspeto ilegalmente, pelos juízes de Aveiro.

Nas escutas nada havia sobre negócios de sucata, pelo que é manifesto o crime praticado pelos juízes de não pedirem licença ao presidente do STJ e não obedecerem à ordem de destruição das escutas. Sócrates chamou-lhes indiretamente e muito bem de pistoleiros que eu considero com objetivos de massacre político. Os juízes de Aveiro quiseram e ainda querem "degolar" politicamente Sócrates com as tais escutas porque não lhe perdoam ter-lhes tirado os três meses de férias.

(…)

Recordo que a PJ e os procuradores chegaram a acusar Godinho de ter oferecido viaturas Mercedes de topo de Gama a Penedos e outros para se verificar depois que a Mercedes não vendeu nenhuma viatura dessas a Godinho ou aos seus colaboradores e Penedos e outros nunca tiveram esses carros em seu nome ou de familiares. O agente da PJ entrevistado hoje não conseguiu provar de onde vieram os tais Mercedes que ele disse terem sido oferecidos a Penedos e quem terá ficado com os mesmos, apesar de ter investigado todos os concessionários da marca.»

Por mim ainda me dá vontade de acrescentar o seguinte: 

Será que os juízes vão ter de igual modo mão pesada para os processos BPN e BES, ou vão concluir que não há provas suficientemente incriminatórias para penalizar os réus (quais?!) ou até, quiçá, deixá-los prescrever?

Deveriam atribui-los aos juízes de Aveiro que, ao contrário do ovos, de moles nada têm!