É um regabofe na Educação!

Não, hoje não venho falar no desastre total que tem sido e continua a ser o processo de colocação de professores contratados no presente ano letivo. Nem venho falar nas demissões já ocorridas no ME que continuam a deixar o ministro a assobiar para o lado enquanto o pm segue tecendo-lhe os mais rasgados elogios. Ainda menos venho falar do corte de 700 milhões na Educação previsto no Orçamento de Estado para o próximo ano que isso é uma coisinha de nada.

Venho falar de como o ministro – que tanto agradou aos professores quando foi nomeado e que agora dizem sentir-se enganados (não me canso de dizer isto!) – em nome da “bendita” autonomia das escolas – que nada, mas absolutamente nada tem a ver com aquela autonomia que o excelente ministro Roberto Carneiro e a sua equipa de académicos decretou – descarta para cima das escolas e respectivas direcções o trabalho, a responsabilidade e o ónus de procederem à contratação de professores para horários incompletos e dos técnicos especializados sem definir critérios sérios e objetivos que, de alguma forma, garantissem um mínimo de equidade no processo. Em vez disso, dá “autonomia” às direcções (muitas das quais não têm a mínima noção do como o fazerem) para definirem critérios, muitos deles feridos das ilegalidades e inconstitucionalidades mais espantosas. De facto, as escolas não dispõem de advogados que as aconselhem nesta e noutras situações e, quando recorrem aos serviços intermédios de apoio do ME (antigas DRE), praticamente desativados, recebem respostas evasivas, por defesa e/ou por incompetência, do estilo “sim, não, talvez, pelo contrário” como as dadas pelo dr. Apolinário da DREC “que deus tem”.

 Para além deste desnorte, 35% da pontuação da grelha de avaliação para o processo de contratação é reservada para uma entrevista aos candidatos para a qual também não são dadas quaisquer orientações superiores que promovam uma certa igualdade entre as escolas de norte a sul e que permite que se façam as escolhas que muito bem apeteçam às escolas, independentemente da experiência, do tempo de serviço, das habilitações até. Muitas escolas optam, e bem, pelo professor ou pelo técnico especializado já conhecido e para isso têm, muitas vezes, de recorrer a estratagemas mais ou menos obscuros para os manterem quando uma simples recondução por parte da direcção evitava esses constrangimentos e muito trabalho.

Para que este sistema de “autonomia” funcionasse, seria necessário termos a seriedade e a noção de justeza e de verticalidade que têm os suecos ou os dinamarqueses… Mas infelizmente assim não acontece e assistimos a dislates como os narrados no DN de ontem. O que não é o pior!

O pior mesmo é o stress e o terror em que os candidatos andam. Primeiro porque têm de correr de escola para escola, umas bem longe das outras, para uma espécie de entrevistas em que não fazem a mínima ideia do que lhes vai ser perguntado. Depois porque, como já disse acima não somos suecos nem dinamarqueses e (peço desde já desculpa se vou chocar alguém com esta minha opinião construída em 40 anos de magistério) a prepotência é uma das formas de atuação de muitos professores alcandorados ao poder e ainda por cima com a recente denominação de «directores».

Considerem a situação de A, moradora em Coimbra, que obteve uma colocação numa escola a 30 Km da sua residência. Duas semanas depois, dentro do período legal de rescisão do contrato, granjeou colocação em Coimbra e, naturalmente, optou pela segunda. O director da escola preterida destratou-a e, aos berros, garantiu-lhe que nunca mais voltaria a ser aceite naquela escola.

Considere-se a situação de B que granjeou contrato durante três anos consecutivos na escola X. Ao fim desse tempo, para experimentar outra realidade, concorreu a outra escola e foi contratada. Quando a vaga deixou de existir na segunda escola, não voltou mais a ser aceite, de castigo, na escola X apesar de ter muito mais tempo de serviço e de experiência que os restantes candidatos.

Veja-se a situação e C que, tendo sido alvo de graves irregularidades do seu processo de contratação, recorreu – de acordo com as normas legais – para o ministério e para a inspecção-geral de onde recebeu resposta muito tardia dizendo que «a direcção do agrupamento garantiu-nos que fez tudo de acordo com a lei». (Aprenderam esta resposta com o senhor presidente da República…)

Mérito? Qualidade de trabalho? Bom desempenho? Tretas!! É preciso é saber “lamber as botas” ao senhor director…