Complexos de... superioridade

A “culpa” é do Professor João Formosinho que, nos finais dos idos anos 80 do século passado, se lembrou de distinguir entre direcção e gestão para um novo modelo organizacional da administração das escolas!

Esta distinção começou a ser aplicada em 1998 com a publicação do Dec. Lei n.º 115-A/98 que criou a Assembleia com poderes directivos de aprovação dos documentos de autonomia das escolas, enquanto o antigo Conselho Directivo passou a ser denominado Conselho Executivo. Mais recentemente, o Dec. Lei n.º 75/2008 transformou a Assembleia em Conselho Geral, com uma constituição mais ampla e com mais directivos e o Conselho Executivo passou a Direcção Executiva em que impera a “bendita” figura do director.

Ora tanto a Assembleia como o Conselho Geral elegem, entre os seus membros, um presidente que, no tempo da Assembleia tinha obrigatoriamente de ser um professor, enquanto o Conselho Geral pode escolher um professor, um encarregado de educação, um elemento do pessoal não docente ou um autarca para seu presidente. Porém, pelo menos nas escolas aqui da zona, têm sido escolhidos professores para presidentes dos CG, o que, à primeira vista, nos parece bem.

As competências deste órgão de direcção estão ao nível da aprovação das linhas gerais para a vida nas escolas quer para o projecto educativo e regulamento interno, quer para o projecto de orçamento, bem como de aprovação dos documentos de autonomia das escolas; também tem a competência de eleger ou de exonerar o director. É um órgão que reúne ordinariamente mais ou menos duas vezes por período lectivo. Por isso o professor eleito para presidente do CG nem tem qualquer redução na componente lectiva.

Lembro-me, numa reunião de presidentes de conselhos executivos realizada no passado ano lectivo em Coimbra e presidida pelos secretários de Estado da Educação, quando um colega nosso perguntou se o mais alto responsável da escola era o presidente do Conselho Geral e o Dr. Valter Lemos, com a sua voz rouca e no estilo que lhe é peculiar, respondeu: “Acha que se fosse o presidente do CG o mais alto responsável pela escola, eu teria convocado os presidentes dos conselhos executivos para lhes dar a conhecer os próximos procedimentos a aplicar nas escolas?!”

É aí que reina a confusão! É que desde a criação das Assembleias, mas de forma muito mais visível com a criação dos Conselhos Gerais, estes, e em especial os seus presidentes, (tenho conhecimento de vários casos) arrogam-se como autoridade máxima na escola, pretendendo dar ordens e sobrepondo a sua vontade e opinião à da direcção executiva. Isto cria um poder paralelo que estraga (ainda mais) o clima de escola.