terça-feira, 2 de agosto de 2016

Mas que raço de gente são os professores?

Ontem, um senhor juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decidiu dar provimento a duas providências cautelares propostas por colégios privados da sua área contra a decisão do Ministério da Educação de não permitir a abertura de novas turmas de início de ciclo em colégios que estejam situados na área pedagógica de uma escola pública.



O ME quer ver o dito juiz afastado do processo pelo facto de a sua filha ser aluna num desses colégios (Ançã, onde reside o magistrado) e por ter, em 2012 apresentado ele próprio uma ação contra o ME defendendo para a filha o direito de frequentar o colégio com contrato de associação, beneficiando assim do pagamento do Estado.

Logo veio o tribunal superior em defesa do senhor juiz «porque o juiz está vinculado a deveres de imparcialidade (…) por isso não pode ser considerado suspeito por ter já assumido uma pretensão idêntica em processo anteriormente dirigido a um tribunal.»

Independentemente de esgrimir aqui as minhas (e as dos outros) opiniões sobre este caso (que, por a caso, me cheira a esturro) lembrei-me imediatamente dos professores. De facto os senhores juízes são tidos por (quase) toda a gente como pessoas sempre acima de qualquer suspeita.os professores, desses, coitados, todo o mundo suspeita. De tal modo que, se um professor tiver um parente (mesmo afastado) a frequentar um ano em que haja lugar a exames nacionais, fica proibido de estar ligado a qualquer dos momentos do processo de exames. Lembro-me da minha última vice-presidente (essa sim, pessoa acima de qualquer suspeita, podem crer) que, num ano em que tinha um primo em 2º grau a realizar exames do 9º ano lá na escola, nem assinava as convocatórias dos professores para o serviço de exames para não ser repreendida por uma eventual inspeção.

É que juiz pode decidir «a favor da vidinha da filha» porque «está vinculado a deveres de imparcialidade». Já professor… enfim… há que desconfiar dele sempre!

Ai, ai!

15 comentários:

  1. Excelente artigo de opinião, Graça.
    Inteiramente de acordo.
    ~~~ Beijinhos ~~~

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  2. O juiz devia ter pedido escusa nesse processo, Graça.
    Quando há interesses próprios envolvidos é isso que manda a deontologia e a lei.
    Beijinhos

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  3. Fui pesquisar a notícia e, surpresa das surpresas, conheço muito bem o juiz.
    Foi aluno (é um ano mais velho que eu) no mesmo colégio que eu fui.
    Conheço bem o tipo, a família (o irmão mais novo foi meu colega de turma) e pensava que tivesse mais sensatez do que demonstra.
    A decisão não me surpreende nada, conhecendo como conheço a pessoa, a família.
    O que me surpreende é que tenha sido ele a tomá-la.
    Como é que não pediu escusa do processo??
    Juiz em causa própria é sempre muito mau presságio.
    Beijinhos

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    1. Parece que ontem correu o desmentido de que qualquer das providências cautelares fosse do colégio que a filha frequenta. De qualquer modo, a questão põe-se porque, mesmo não sendo o colégio da filha, foram outros e há que passar em julgado para atingir o objetivo (que é também o do senhor juiz)

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  4. Muito bom texto e que eu "assino" por baixo.
    Os "acima de qq suspeita" deveriam saber estar para que não se tornem suspeitos ou, pelo menos, não transmitirem dúvidas pelos seus comportamentos/atitudes...

    Beijinhos.

    §-sempre pelos professores! ;))

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  5. Atitude lamentável... E, como dizem: a corda arrebenta sempre do lado mais fraco... A do professor, então, é uma corda elástica e desgastada pela ação do tempo onde educar, valores morais, perde o valor!
    Abraço.

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    1. Sem dúvida, Célia!
      Tantas vezes, perante o desconcerto do mundo e dos homens, que passam por cima da cabeça dos outros se for preciso para alcançarem mais um «objetivo», penso se fiz bem em passar o modelo de valores que tentei passar aos meus alunos...

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  6. Ora viva.
    Primeiro, que bela epígrafe, a desta excelente crónica: "mas que raço de gente..."!!!
    Agora, bestial, bestial é a redacção do despacho do Tribunal: "porque o juíz está vinculado por deveres de imparcialidade..." Ora toma, Agostinho, e vai aprender direito.
    Todo o cidadão está vinculado a deveres que advêm da Lei; se não os cumprir chilindró com ele. Mas há excepções para que se cumpra a regra.
    Segundo: grato pelas visitas ao meu "quimbo" (ando a ler as cartas do Lobo Antunes à mulher quando andava desterrado em Angola).
    Terceiro: boa praia que o mar está de feição.
    Bj

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    1. Esta expressão «que raço de...» é bem leiriense e eu acho gira!
      E não tem nada de agradecer as minha visitas ao seu espaço; eu é que agradeço e muito a beleza, a complexa singeleza dos seus poemas...

      Beijinho.

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  7. gostei do texto: juízes e professores (como qualquer outro funcionário público) estão vinculados ao dever de imparcialidade no respectivo exercício de funções.

    acontece que as funções dos juízes são funções de soberania o que não acontece com as funções lectivas.

    logo a gravidade de violação do princípio da imparcialidade ganha "densidade" diferente no caso dos juízes e dos professores, com ónus mais grave para juízes.

    enfim, desculpa se me excedi, mas "jurista" herético não perde oportunidade de exibir "sapiência" rsss

    beijo

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    1. Aqui de nada tem de se pedir desculpas. Eu é que agradeço o ponto de vista objetivo e certeiro de jurista «heretico»..... :))

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