Perdas de regalias das Direcções Executivas das Escolas

Nunca entendi muito bem a pressa do Governo em substituir os Conselho Executivos por Directores de Escola/Agrupamento até Maio de 2009 independentemente de aqueles órgão democraticamente eleitos por três anos terem ou não terminado os seus mandatos. (Dec. Lei 75/2008)

E foram-lhes dadas tantas benesses – mais poderes, mais elementos e muito melhores gratificações – que foi uma corrida às candidaturas. Isto para quem, ao longo de uma vida profissional inteira, se habituou a ver a dificuldade que era em muitas escolas para arranjar quem estivesse disponível para integrar os Conselhos Directivos (que depois se passaram a denominar Conselhos Executivos) foi um verdadeiro espanto! Houve até elementos de algumas Direcções Regionais de Educação que se propuseram para directores de várias escolas/agrupamentos; isto já para não falar de professores do ensino privado que não faziam a mínima ideia do que era dirigir uma escola secundária ou um agrupamentos de escolas públicas!

Que pensarão estes e especialmente os escolhidos ao assistirem aos constantes cortes que a Administração que tanto os lá quis, agora está a desferir-lhes?

Primeiro, com a criação em massa dos (malfadados) mega-agrupamentos, grande parte dos elementos das Direcções Executivas que se deveriam manter por quatro anos, foram (e vão continuar a ser) liminarmente dispensados.

Depois, cortaram no número de adjuntos – só as escolas ou agrupamentos com mais de 1800 alunos mantêm os três adjuntos iniciais (Despacho n.º 18064/2010). Depois anunciaram que o crédito horário especialmente atribuído para as assessorias técnicas vai passar a ser retirado da componente não lectiva dos professores ou, no caso de se tratar de professores que não tenham horas do art. 79º, deverá ser retirado do exíguo crédito horário das escolas.

Finalmente, na véspera de Natal, sai o Decreto Regulamentar n.º 5/2010 pelo qual os suplementos remuneratórios dos directores, subdirectores e adjuntos são cortados, sendo determinados em função do número de alunos das escolas, de acordo com o seguinte quadro:

                             Nº de alunos        Director      Subdir.     Adjunto

                             Mais de  1800         750 euros       400          375

                             De 1501 a 1800      750                375          350

                             De 1201 a 1500      700                350          350

                             De   901 a 1200      650                300          250

                             De   601 a  900       450                250          200

                             De   301 a 600        300                200          150

                             Até 300                   200                150          130

                        

Que mais lhes irá acontecer? E para que foi tanta pressa em mudar o modelo de gestão e administração das escolas?

Mas o que me intriga mesmo, é que não os vejo a reclamar nem a demitirem-se em sinal de protesto.

Apetece-me dizer: "Oh God, make me good, but not yet"... ...