segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Autonomia com rédea curta

(Daqui)



Hoje foi o dia da abertura do ano letivo 2012/13. Foi o dia em que os professores tiveram de se apresentar nas escolas para dar início ao trabalho de receção aos alunos. Foi, ao longo dos anos, o dia do reencontro com os professores “residentes” e o dia de receber os professores novos. Um dia de grande animação para todos. Que não o deste ano tenho a certeza: é que foram tão menos, tão menos os que se apresentaram de novo e tantos dos “residentes” que tiveram de ir “residir” alhures. E tantos tantos os que tiveram de se ir inscrever no Instituto de Emprego!

E porque hoje é o dia de abertura do ano letivo, e para não voltar a escrever ‘aquelas coisas que eu gosto’  sobre o estado em que este ministro pôs a Educação, deixo aqui um texto por de mais bem pensado e bem escrito pelo professor Rui Canário sobre esta temática.



Autonomia com rédea curta

Rui Canário
 «Como alguém escreveu, com sentido de humor, pertinência e oportunidade (Daniel Oliveira no Expresso online), “os autarcas fazem rotundas e os ministros da educação reformas curriculares”. A atual equipa ministerial não fugiu à regra e pretende também instituir a sua reforma. Nesta, as mudanças na estrutura curricular, conjugadas com os modos de avaliação – nomeadamente a imposição de mais exames em disciplinas específicas, e só nestas – enquadram os “limites estabelecidos” no Despacho 13-A/2012, que visa definir “os mecanismos de exercício da autonomia das escolas”, ou seja, aquilo (pouco) que pode ser decidido nas escolas. Esses limites decorrem de uma lei que formalmente não existe e cujo teor tem vindo a ser sujeito a variações frequentes na informação disponibilizada pelo Ministério. Mas, mesmo no quadro destes limites estreitos, as decisões são ainda concentradas na figura do diretor da escola, cuja emergência recente marca a erosão da autonomia real das escolas, instituída a partir de “baixo” com as mudanças democráticas do período do 25 de Abril.



A montante e a jusante da escola, vivemos situações de uma crise social muito dura, sendo que as escolas são “porosas” relativamente a estas mudanças, com repercussões muito diretas nos alunos e nos professores. Porém, a sensibilidade a essa “porosidade” está, estranhamente ou talvez não, ausente das medidas que têm vindo a ser tomadas.

Seria expectável, por outro lado, que qualquer normativo legal, relativo à autonomia da escola fosse claro e económico. O despacho normativo 13-A/2012 corresponde ao contrário da clareza: peca por omissões, peca por remissões e peca por uma codificação, recorrendo a linguagens que, sob a forma verbal ou matemática, tornam obscuro o que deveria ser claro e transparente. Esta “autonomia” sempre definida por limites muito estreitos, ou inexistente, configura para as escolas uma situação paradoxal de duplo constrangimento que remete para uma situação de esquizofrenia. Não é possível concretizar a obediência à ordem. “Sê autónomo”!

O tempo do otimismo relativamente à escola, ainda grandemente retórico, e da aposta nas potencialidades da criatividade, da inovação e da diversidade das escolas já passou. Terminou com o fim do ciclo político das Grandes Reformas e com a extinção de órgãos de apoio à investigação e à difusão de práticas inovadoras, com base em dispositivos de apoio clínico à construção de projetos educativos.

Hoje aposta-se numa gestão de tipo homólogo ao da gestão empresarial, com ênfase na competição entre alunos, entre professores e entre escolas. Em períodos de fortes restrições orçamentais as repercussões sobre o funcionamento das escolas são, como é evidente, importantes, nomeadamente no agravamento das condições objetivas e subjetivas dos professores para se empenharem com zelo. Empenhar-se com zelo implica a disposição para infringir regras, tendo como finalidades a melhoria dos resultados de aprendizagem, a diminuição das taxas de insucesso e abandono escolar, uma contextualização mais pertinente com uma mais elevada participação dos atores locais, incluindo naturalmente as famílias. Infringir regras não é, no caso vertente, sinónimo de “desobediência”, mas de uma ação instituinte que permita melhorar o desempenho da Escola Pública, tornando-a mais hospitaleira e com mais capacidade de resposta às especificidades dos lugares e dos públicos. Tudo isto só é possível a partir de um reforço do profissionalismo dos professores que contrarie um processo de proletarização do trabalho intelectual que atinge professores e outros grupos profissionais.»

Rui Canário – Prof. Universitário e investigador do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

JL 27/Jun a 10/Jul 2012 

(sublinhados meus)

Às minhas amigas bloggers que sempre me “dão na cabeça” por continuar a falar nas coisas da escola e da educação, tenho a dizer que no terceiro ano em que já não vou à escola, ainda há umas noites atrás me fui apresentar e, como nos anos em que trabalhava, era-me tudo tão estranho e desconhecido!... 

11 comentários:

  1. Diga-me uma coisa, Graça. Onde anda o encarniçado Mário?

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  2. Um texto do nosso Rui "Piu-Piu"!
    O que nós nos divertimos naquela pós-graduação em Aveiro...
    Se te dá prazer escrever sobre a escola fazes bem!
    Uma noite destas, depois de 6 anos fora da escola, sonhei que tinha chegado atrasada à 1ª aula do ano lectivo e já tinha falta!
    Só com um atestado médico falso é que conseguiria justificar a falta...ora como nunca o fiz acordei alagada em suores frios! :-))
    Vê se pode?!

    Abraço

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  3. Estimada Amiga Graça Sampaio,
    Não fiquei nem podia ficar zangado consigo, pois como referi cada pessoa é como uma gota de água, sempre diferente.
    Em Macau e Hong Kong igualmente teve início o nao escolar, fui levar as minhas nétinhas à escola, os professores eram os mesmo de sempre, por cá não existe essa política castrense, mas em Hong Kong quiseram impor uma disciplina que não foi aceite nem pelas famílias nem pelos alunos o que deu aso a manifestação gigantes e ainda não se sabe se o governo irá recuar.
    Aqui os alunos olham para o mestre (a) como se fosse um pai e é respeitado como tal, mas estou mais habalizado a falar sobre os serviços de educação na Tailândia.
    Tudo passa nesta vida, uns recordam com saudade seu passado outros desgostam de muita coisa que tiveram que passar, é a vida, e eu humildemente aceito as opiniõs contrárias às minhas pois tive oportuidade de ver que nem tudo eram rosas, eu tive o previlégio que muitos não o tiveram.
    Sobre o actual ensino em Portugal a única coisa que sei são as informações que a RTPi passa e é triste que a situação dos professores esteja como está.
    Abraço amigo

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  4. É bem estruturado e claro o texto, mas para uma situação tão complexa julgo ser muito limitada a conclusão de condicionar tudo ao reforço do profissionalismo dos professores... Julgo aliás que a inversão do processo de proletarizarão requer uma resposta cívica e frontal. Presumo que os professores não estão disponíveis para tal...

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  5. Fui-me apresentar ontem. Estou em horário zero há três anos. Tenho sido mandada para DACL pelo meu diretor que, ontem, e disse que eu até fazia falta na escola!!! Apeteceu-me mandá-lo à _erda. Não me arranja horário e, depois, sai-se com esta!

    O regresso à escola foi penoso, muito.

    Beijo

    Laura

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  6. Quando eu penso que os meus pais queriam que eu fosse para professor...

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  7. Graça o facto de já não estares no activo como professora, não quer dizer que vais ficar indiferente a estes assuntos.

    Beijinho e uma flor

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  8. Rafeirinho, que sorte não teres ido para prof! Como os teus pais estavam enganados... Da forma como as coisas estão, seria muito mau!

    Querida Laura, imagino quão penoso foi para ti, imagino! Sem querer desculpar o teu big boss, mas ele também não pode fazer muito mais: é que a autonomia é mesmo de rédea curta.

    Rogerito, sempre certeiro! Claro que os professores não estão disponíveis para tal! O que é uma pena. E uma vergonha!

    Caro Cambeta, ainda bem que aí no seu Oriente a educação não está a "sumir", como cá!

    Leo, como fiquei feliz por saber que a escola também ainda te atormenta os sonhos... Pensava que era só eu...

    Beijinhos professorais...

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  9. Este regresso é mais triste do que os anteriores. Cada recomeço é sempre mais triste!:(
    Felizmente (ainda) tenho horário!
    Estar em QZP, mesmo que há 14 anos, permite que ande de um lado para o outro a preencher buracos...mas, até quando?

    beijinhos

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  10. As escolas não podem ser empresas pelo simples facto de que a "matéria prima" aí "trabalhada" não admite erros, falhas ou defeitos. Estamos a assistir a um ataque sem precedentes à Educação Pública que irá comprometer irremediavelmente o futuro de todos nós.

    A sociedade em geral parece alheia a esta problemática, como se tudo tivesse a ver apenas com questões de desemprego entre os professores, assunto que lhe interessa pouco. O resto, isto é, as implicações que o desemprego dos professores têm, inevitavelmente, na qualidade do ensino prestado é coisa que não se quer ver.
    Autonomia é "chavão".

    Lídia

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  11. O problema não é falares de coisas da escola. O problema reside no facto da escola ainda te fazer sofrer.
    Beijinhos

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