Não, não vou falar de Kafka, mas tão-somente do do processo kafkiano que é a justiça à portuguesa. A propósito do desfecho do processo chamado de Face Oculta.
Entendi não me meter nisso. O facebook está pejado de opiniões críticas às decisões do juízes de Aveiro e até o meu querido Ferreira Fernandes tratou do assunto no seu jeito tão peculiar.
Não resisto, porém, a transcrever para aqui o texto que o blogger Dieter Dellinger deixou no facebook, bem como parte de outro que retirei do seu blog.
Diz assim:
«O maior assassino conhecido em
Portugal, o Vitor Jorge que matou na Praia do Osso da Baleia sete pessoas em
Março de 1987, incluindo a mulher e a filha, foi condenado pelo juiz Gregório
Simões a 20 anos de cadeia e saiu ao fim de 14 anos.
Haverá alguma comparação entre
assassinar a mulher, a filha, o namorado desta e mais 4 amigos e um pequeno
caso de eventual corrupção com oferta de uns robalos e até uns dinheiros que
não foram provados, pois os robalos foram vistos por testemunhos, os 25 ou 50
mil euros dados ao Penedos e ao Varas ninguém viu.
O assassinato de sete pessoas deu
dois anos por cada uma, sem esquecer a barbaridade de matar a própria filha e a
mulher, o que já não é tão invulgar em Portugal devido à forma mole e atenuada
com que são condenados os criminosos domésticos.
Um homem que não matou ninguém
leva 17 anos porque os juízes querem vingar-se de duas coisas; do PS que lhes
tirou os três meses de férias, deixando-os apenas com um mês como toda a gente
e do fato de terem estado a escutar o Sócrates durante mais de um ano e o
Noronha do Nascimento, presidente do STJ, ter mandado destruir as escutas
porque o processo era de sucatas e Sócrates não falou desse assunto tão baixo
com o seu amigo Varas.
Sócrates perguntou ao então
administrador bancário Varas quem eram os donos da TVI e quem financiava a
estação para o atacar tão vilmente. Pergunta que o Supremo Tribunal de Justiça
achou normal e isenta de qualquer criminalidade, quando os juízes na sua fúria
neurótica queriam fazer da pergunta um "atentado ao estado de
direito". De resto, o termo “face oculta” pretendia dar a entender
criminosamente por parte dos procuradores que a tal “face oculta” era a de
Sócrates. Por vezes a Justiça em Portugal perde a cabeça e torna-se mesmo
criminosa.
A Justiça só pode agir por atos e
não por perguntas. De resto, as informações comerciais sobre qualquer empresa
relatam isso. Saliente-se que o assassino libertado pela justiça portuguesa,
Vitor Jorge, conhecido na prisão pelo "mata sete", vive atualmente em
Nice e já ameaçou de morte uma sobrinha que vive em Paris e que, segundo um
jornal, mudou de casa por isso. As autoridades portuguesas não comunicaram à
Polícia Francesa a presença de pessoa tão perigosa porque acharam bem que fosse
assassinar mais pessoas em França. O homem anda tresloucado e já tentou
suicidar-se várias vezes e pode muito bem voltar ao seu desejo íntimo de matar
pessoas em série.
Este texto foi cortado da minha
página e de outras em que estava inserido. Juízes ou procuradores fazem
censurar; pretendem ser a nova PIDE.»
No seu blog, escreveu:
Escutas Ilegais no Processo Face Oculta
Gostei de ouvir Sócrates
salientar dois aspetos do Processo Face Oculta. Primeiro, foi escutado
inicialmente de uma forma acidental porque era o Armando Varas a ser escutado e
depois continuou a ser escutado durante meses pela PJ e Procuradores de Aveiro
sem pedido prévio ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça como manda a lei
da República Portuguesa, a quem todos devem obediência; segundo, o presidente
do STJ mandou destruir as escutas e quatro anos depois, estas mantêm-se
intactas e fizeram parte da sentença escrita, neste aspeto ilegalmente, pelos
juízes de Aveiro.
Nas escutas nada havia sobre
negócios de sucata, pelo que é manifesto o crime praticado pelos juízes de não
pedirem licença ao presidente do STJ e não obedecerem à ordem de destruição das
escutas. Sócrates chamou-lhes indiretamente e muito bem de pistoleiros que eu
considero com objetivos de massacre político. Os juízes de Aveiro quiseram e
ainda querem "degolar" politicamente Sócrates com as tais escutas
porque não lhe perdoam ter-lhes tirado os três meses de férias.
(…)
Recordo que a PJ e os
procuradores chegaram a acusar Godinho de ter oferecido viaturas Mercedes de
topo de Gama a Penedos e outros para se verificar depois que a Mercedes não
vendeu nenhuma viatura dessas a Godinho ou aos seus colaboradores e Penedos e outros
nunca tiveram esses carros em seu nome ou de familiares. O agente da PJ
entrevistado hoje não conseguiu provar de onde vieram os tais Mercedes que ele
disse terem sido oferecidos a Penedos e quem terá ficado com os mesmos, apesar
de ter investigado todos os concessionários da marca.»
Por mim ainda me dá vontade de acrescentar o seguinte:
Será que os juízes vão ter de igual modo mão pesada para os processos BPN e BES, ou vão concluir que não há provas suficientemente incriminatórias para penalizar os réus (quais?!) ou até, quiçá, deixá-los prescrever?
Deveriam atribui-los aos juízes de Aveiro que, ao contrário do ovos, de moles nada têm!
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