Hoje foi o dia da abertura do ano
letivo 2012/13. Foi o dia em que os professores tiveram de se apresentar nas
escolas para dar início ao trabalho de receção aos alunos. Foi, ao longo dos
anos, o dia do reencontro com os professores “residentes” e o dia de receber os
professores novos. Um dia de grande animação para todos. Que não o deste ano tenho
a certeza: é que foram tão menos, tão menos os que se apresentaram de novo e
tantos dos “residentes” que tiveram de ir “residir” alhures. E tantos tantos os
que tiveram de se ir inscrever no Instituto de Emprego!
E porque hoje é o dia de abertura
do ano letivo, e para não voltar a escrever ‘aquelas coisas que eu gosto’ sobre o estado em que este ministro pôs a
Educação, deixo aqui um texto por de mais bem pensado e bem escrito pelo
professor Rui Canário sobre esta temática.
Autonomia com rédea curta
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| Rui Canário |
«Como alguém escreveu, com
sentido de humor, pertinência e oportunidade (Daniel Oliveira no Expresso online), “os autarcas fazem rotundas e
os ministros da educação reformas curriculares”. A atual equipa ministerial não
fugiu à regra e pretende também instituir a sua
reforma. Nesta, as mudanças na estrutura curricular, conjugadas com os
modos de avaliação – nomeadamente a imposição de mais exames em disciplinas
específicas, e só nestas – enquadram os “limites estabelecidos” no Despacho 13-A/2012,
que visa definir “os mecanismos de exercício da autonomia das escolas”, ou
seja, aquilo (pouco) que pode ser decidido nas escolas. Esses limites decorrem
de uma lei que formalmente não existe e cujo teor tem vindo a ser sujeito a
variações frequentes na informação disponibilizada pelo Ministério. Mas, mesmo
no quadro destes limites estreitos, as
decisões são ainda concentradas na figura do diretor da escola, cuja emergência
recente marca a erosão da autonomia real das escolas, instituída a partir
de “baixo” com as mudanças democráticas do período do 25 de Abril.
A montante e a jusante da escola,
vivemos situações de uma crise social muito dura, sendo que as escolas são
“porosas” relativamente a estas mudanças, com repercussões muito diretas nos
alunos e nos professores. Porém, a
sensibilidade a essa “porosidade” está, estranhamente ou talvez não, ausente
das medidas que têm vindo a ser tomadas.
Seria expectável, por outro lado, que qualquer normativo legal,
relativo à autonomia da escola fosse claro e económico. O despacho
normativo 13-A/2012 corresponde ao contrário da clareza: peca por omissões, peca por remissões e peca por uma codificação,
recorrendo a linguagens que, sob a forma verbal ou matemática, tornam obscuro o
que deveria ser claro e transparente. Esta “autonomia” sempre definida por
limites muito estreitos, ou inexistente, configura para as escolas uma situação
paradoxal de duplo constrangimento que remete para uma situação de
esquizofrenia. Não é possível
concretizar a obediência à ordem. “Sê autónomo”!
O tempo do otimismo relativamente à escola, ainda grandemente retórico, e da aposta nas potencialidades da criatividade,
da inovação e da diversidade das escolas já passou. Terminou com o fim do
ciclo político das Grandes Reformas e com a extinção de órgãos de apoio à
investigação e à difusão de práticas inovadoras, com base em dispositivos de
apoio clínico à construção de projetos educativos.
Hoje aposta-se numa gestão de tipo homólogo ao da gestão empresarial, com ênfase na competição entre alunos,
entre professores e entre escolas. Em períodos de fortes restrições
orçamentais as repercussões sobre o funcionamento das escolas são, como é
evidente, importantes, nomeadamente no agravamento das condições objetivas e
subjetivas dos professores para se empenharem com zelo. Empenhar-se com zelo implica a disposição para infringir regras, tendo
como finalidades a melhoria dos resultados de aprendizagem, a diminuição das
taxas de insucesso e abandono escolar, uma contextualização mais pertinente
com uma mais elevada participação dos atores locais, incluindo naturalmente as
famílias. Infringir regras não é, no caso vertente, sinónimo de
“desobediência”, mas de uma ação instituinte que permita melhorar o desempenho
da Escola Pública, tornando-a mais hospitaleira e com mais capacidade de
resposta às especificidades dos lugares e dos públicos. Tudo isto só é possível a partir de um reforço do profissionalismo dos
professores que contrarie um processo de proletarização do trabalho intelectual
que atinge professores e outros grupos profissionais.»
Rui Canário – Prof. Universitário e investigador do Instituto
de Educação da Universidade de Lisboa
JL 27/Jun a 10/Jul 2012
(sublinhados meus)
Às minhas amigas bloggers que sempre me “dão na cabeça”
por continuar a falar nas coisas da escola e da educação, tenho a dizer que no
terceiro ano em que já não vou à escola, ainda há umas noites atrás me fui
apresentar e, como nos anos em que trabalhava, era-me tudo tão estranho e
desconhecido!...